FNE: ME continua sem apresentar propostas

3 Maio 2018

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FNE: ME continua sem apresentar propostas

A reunião de hoje entre a FNE e o Ministério da Educação "foi mais uma vez um empurrar para a frente dos problemas, um adiamento da solução dos problemas identificados e da concretização dos compromissos assumidos", assinalou o Secretário-Geral da FNE à saída da reunião que acabava de ocorrer nas instalações do ME, em Lisboa.

Esta foi a segunda reunião sobre estas matérias e o Ministério limitou-se a apresentar algumas linhas que poderão estar presentes no próximo despacho de organização do próximo ano letivo, ouvindo por parte da FNE a "confirmação de que não podemos aceitar que continue a sobrecarga de trabalho dos professores, com a componente não letiva que não permite a compatibilização da vida do professor com a sua vida familiar, devido a toda a burocracias que ainda se abate sobre os professores", referiu João Dias da Silva.

A delegação da Federação Nacional da Educação (FNE) foi composta pelo Secretário-Geral (SG) João Dias da Silva, pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar e esteve hoje no Ministério da Educação (ME) para uma reunião sobre horários de trabalho, desgaste e aposentação.

Para a FNE, aquilo que é apresentado pelo Ministério da Educação continua a não resolver o problema do excesso de trabalho dos professores e que tem de ser combatido por normas que façam com o que o conteúdo da componente letiva seja todo o tempo que é dispensado diretamente com alunos e que haja limites para o tempo de trabalho que constitui a componente não letiva, quer seja de estabelecimento ou a individual, pois o ME pode tentar limitar o que é a componente não letiva de estabelecimento, mas se não põe limite ao resto da componente não letiva esta torna-se um poço sem fundo a que as escolas acorrem para resolverem as suas necessidades de funcionamento.

É por isso que, como afirma João Dias da Silva "todo este tempo de trabalho dos professores na componente não letiva deve ser contabilizado. E se é excedido, o professor deve ser compensado por esse excesso de tempo de trabalho realizado".

A verdade é que na reunião de hoje, o Ministério continuou a não dar respostas concretas a estes problemas da organização do tempo de trabalho dos professores ou sequer da aposentação. A FNE não se contenta com a afirmação do ME de que anda à procura de soluções. É preciso apresentar soluções concretas. É preciso que o desgaste profissional seja reconhecido aos professores. Que sejam valorizados por isso.

Segundo o SG da FNE "estes problemas têm de ser tratados no âmbito de uma negociação do Despacho de organização do ano letivo. O Despacho de 2018/2019 não pode sair sem ser baseado numa negociação em que a FNE participe e em que possa fazer com que estas exigências fiquem contempladas para haver acordo. O próximo ano tem de ter mudanças na organização do tempo de trabalho dos professores", afirmou.

A FNE não abdica de procurar a valorização do trabalho dos professores. Por isso, na manifestação do próximo dia 19 de maio, todo este conjunto de reivindicações vai estar em cima da mesa. A grande manifestação de professores vai servir para dizer que não abdicamos de um só dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que as carreiras estiveram congeladas. Exigimos horários adequados à exigência profissional. Exigimos aposentação justa. Exigimos o fim da precariedade. No dia 19 de maio vamos mostrar ao Governo que não abdicamos de uma única linha das nossas reivindicações.