FNE reúne com Grupo Parlamentar do PS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recebe amanhã, 4ª feira, 4 de maio, às 12h00, uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), na Assembleia da República (Edifício Novo).

A FNE pretende neste encontro sublinhar junto do PS que a versão atualizada do Orçamento do Estado (OE) para 2022, recentemente apresentado pelo novo Governo, pouco difere da anterior, registando-se apenas um reforço pouco significativo em relação às reais necessidades de docentes e trabalhadores da educação, não prevendo nenhuma medida que os valorize e que contribua para aumentar a atratividade do trabalho no setor.

A FNE considera assim que o OE2022 ignora a realidade e não terá capacidade para se intervir, em termos consistentes, no sentido da valorização da remuneração, das condições de vida e de desenvolvimento da carreira e da formação profissional.

Esta nova proposta de Orçamento não traz quaisquer novidades e não prevê a erradicação da precariedade, os apoios necessários à mobilidade dos profissionais, a urgente necessidade de rejuvenescimento ou condições dignas de aposentação. Para a FNE, estes fatores reforçam a falta de atratividade do setor e são barreiras contínuas a uma Educação de Qualidade e Inclusiva, que garanta efetivamente oportunidades de sucesso para todos.

A FNE vai então transmitir ao Grupo Parlamentar do PS que este OE2022 desaproveita a oportunidade para a mudança na Educação em Portugal, no sentido do reconhecimento e valorização dos seus profissionais e da determinação de condições que promovam a qualidade efetiva das ofertas educativas.

Esta reunião é a primeira de outras que a FNE pretende levar a cabo com os Grupos Parlamentares representados na Assembleia da República, de forma a manifestar preocupações e apresentar soluções relativas ao OE2022, assim como demonstrar a disponibilidade da federação para um diálogo social regular e com resultados visíveis para um bom funcionamento do sistema educativo.

Porto, 3 de maio de 2022

A Comissão Executiva da FNE