FNE reúne com novo Ministro da Educação

O Ministério da Educação (ME) agendou uma reunião com todas as organizações sindicais para amanhã, 27 de abril, pelas 16h00m, com o novo Ministro da Educação, João Costa, e o Secretário de Estado, António Leite, a decorrer no Auditório do Conselho Nacional de Educação, sito na Rua Florbela Espanca, 1700-048, em Lisboa.

Neste encontro, espera-se que o Ministério afirme a sua disponibilidade para que rapidamente possam ser lançados os processos negociais que a FNE considera vitais em múltiplas matérias.

É fundamental que a nova equipa ministerial crie espaços de diálogo e de negociação, nos quais a FNE tenciona apresentar as propostas que constam do seu Roteiro para a Legislatura 2022-2026, com medidas de curto, médio e longo prazo, consideradas pela federação como imprescindíveis para uma Educação de qualidade, justa, inclusiva e sustentável.

A FNE considera urgente a definição das prioridades de negociação, com a identificação do respetivo calendário, registando que está atenta às opções que já integram o Programa deste Governo e, sobretudo, ao novo Orçamento de Estado, entretanto apresentado pelo Governo.

São várias as matérias que a FNE entende que devem ser levadas a debate, tais como a valorização das carreiras na Educação, o seu rejuvenescimento, a atratividade da profissão docente, as condições de trabalho nas escolas e a eliminação de todas as formas de precariedade, incluindo o problema da vinculação dos professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), dificultada pela prioridade inferior nos processos concursais. A FNE tem propostas para todas as questões e não deixará de as apresentar de uma forma clara e fundamentada.

Para que tal aconteça, a FNE insiste na necessidade de se apostar no diálogo e na abertura de processos negociais, com a participação dos diferentes atores do setor, como fatores essenciais para o sucesso na determinação das políticas, no acompanhamento da sua execução e na sua avaliação, para que se garantam condições adequadas e dignas para o exercício profissional docente e não docente.

Porto, 26 de abril de 2022

A Comissão Executiva da FNE