Grupo Parlamentar do PSD reúne com FNE

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), na próxima 3ª feira, 9 de março, às 18h00, em regime de videoconferência.

A FNE solicitou este encontro para apresentar ao Grupo Parlamentar Social Democrata, a sua preocupação pela ausência de resposta do Ministério da Educação em relação à necessidade de abertura de processos negociais que visem o estabelecimento de legislação que combata e elimine situações que marcam negativamente, quer o exercício profissional docente, quer o desenvolvimento da carreira dos educadores e professores portugueses.

A pandemia de COVID-19, tal como sabemos, teve como consequência a necessidade de se adotar uma multiplicidade de difíceis medidas legislativas de emergência, também na área da Educação, o que conduziu à quebra de condições para o lançamento de processos negociais que a FNE vinha reclamando.

Independentemente da contínua monitorização que deve ser feita sobre as condições em que se garante, ou remota ou presencialmente, o processo de ensino-aprendizagem nas nossas escolas, e da contínua adaptação legislativa que se tornar necessária, a FNE considera que não pode persistir a interrupção dos processos negociais que devem ter em vista a solução de problemas identificados, conhecidos e a aguardarem solução.

É neste quadro que a FNE considera urgente a abertura de processos negociais – para os quais já apresentou propostas ao Ministério da Educação sobre:

. Valorização do desenvolvimento da carreira docente

. Melhoria das condições e horários de trabalho

. Eliminação de todos os fatores de precariedade

Estas são matérias que estão há muito identificadas como carecendo de intervenção legislativa, por constituírem fatores de perturbação, de insatisfação e de exaustão dos docentes portugueses. No entanto, a FNE não prescindirá do direito de consulta e participação em relação a todas as outras matérias que envolvam a qualidade do sistema português de educação e formação.

A FNE quer através destas iniciativas com os Grupos Parlamentares representados na Assembleia da República, demonstrar a disponibilidade da federação para um diálogo regular e o quão importante é dar voz e participação às organizações sindicais que representam os docentes e não docentes e que a desvalorização do diálogo, negociação e concertação social complicam ainda mais uma trajetória adequada e de inclusão do sistema educativo, nesta já tão difícil conjuntura que atravessamos.

Porto, 8 de março de 2021

A Comissão Executiva da FNE