PCP não assina Compromisso FNE para a Educação

A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu com o deputado Alfredo Maia, representante do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), no âmbito da discussão em torno da assinatura de uma Declaração de Compromisso pré-eleitoral com a FNE.

A reunião ocorreu na tarde de 12 de janeiro de 2024 na Assembleia da República e o tema centrou-se em matérias de Educação, relativas a reivindicações de Docentes e de Pessoal de Apoio Educativo (PAE), para a próxima legislatura.

Na ocasião, a FNE manifestou junto do PCP as suas preocupações para com a questão da recuperação do tempo de serviço congelado, a que se juntaram outras matérias como a Mobilidade por Doença e os concursos, ou ainda temas relacionados com os Técnicos Superiores (Especializados) e a Transferência de Competências para as Autarquias do PAE.

Neste encontro, a FNE reforçou ainda a mensagem junto do PCP da necessidade urgente de investimento na Educação, garantindo a todos os seus profissionais uma carreira reconhecida e com salários dignos, que se constitua como fator de atratividade, de incentivo a práticas profissionais empenhadas e de elevados padrões de exigência.

Relativamente à Declaração de Compromisso pré-eleitoral enviada pela FNE, o PCP declarou identificar-se e defender os seus princípios, tanto com Docentes como com o PAE, mas considerou não ser necessário assinar qualquer compromisso relativo a assuntos de educação para a próxima legislatura.

A delegação da FNE foi composta pelos Vice-Secretários-Gerais António Jorge Pinto, Manuel Teodósio e Josefa Lopes, pela Secretária-Geral Adjunta Cristina Ferreira e pela Secretária Nacional, Maria José Rangel.

A FNE aguarda as respostas dos restantes partidos políticos ao desafio do Compromisso para a Educação, que poderá ocorrer por via da devolução do documento devidamente assinado, ou através da marcação de uma reunião para esse efeito.