secretariado@spzn.pt https://spzn.pt/uploads/seo/big_1714128161_9668_big_1711985899_8530_spzn_logo_new.png

Acordão - Arbitragem dos Serviços Mínimos


28 Fevereiro 2023

Outras Notícias

Acordão - Arbitragem dos Serviços Mínimos

Assunto: Definição de serviços mínimos na sequência avisos prévios de greve decretada pelas associações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, para os Professores e Educadores, nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, entre as 00h00 e as 24h00 do dia 2 de março de 2023, e nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, entre as 00h00 e as 24h00, do dia 3 de março de 2023.

Exmos. Senhores,

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 404.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, encarrega-nos o Senhor Árbitro Presidente, Dr. Gil Félix da Rocha Almeida, de comunicar a V. Exas. a decisão do Colégio Arbitral referente ao processo em epígrafe.


Consulte aqui o acórdão aprovado pelo colégio arbitral.


Notícias Relacionadas

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas provisóri...

21 Outubro 2024

FNE pede antecipação da organização do ano para

FNE pede antecipação da organização do ano para "libertar" professores em agosto

A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje a a...

22 Agosto 2024

Curso de Profissionalização em Serviço

Curso de Profissionalização em Serviço

Estão abertas, até 21 de julho, as candidaturas à ediç...

16 Julho 2024

Voltar