Comunicado - Contratos Coletivos de Trabalho para o Ensino Particular e Escolas Profissionais do Setor Privado

FNE continua com fortes razões, pela afirmação das vantagens que os Acordos celebrados com a CNEF evidenciam, no âmbito dos Contratos Coletivos de Trabalho para o Ensino Particular e Escolas Profissionais do Setor Privado

A FNE afirma-se como federação mais representativa de docentes e pessoal não docente, no ensino particular e cooperativo e nas escolas profissionais privadas, e sublinha as vantagens que os acordos, por si negociados, com os empregadores do setor privado de educação, trouxeram para todos os seus associados e trabalhadores em geral.

A FNE reconhece que o forte crescimento da sindicalização e das adesões aos seus contratos coletivos de trabalho para o ensino privado, resultam da aposta firme e sustentável que tem colocado nas negociações dos contratos coletivos de trabalho em defesa da existência de contratação coletiva no setor, e em defesa dos interesses dos docentes e do pessoal não docente que representa.

É público, o acordo que uma outra organização sindical recentemente celebrou com a CNEF, acordo conseguido ao fim de sete anos de negociação, mas que nada acrescentou ao contrato coletivo da FNE. Isto, só por si, justifica que, afinal, o caminho que a FNE e os sindicatos da UGT decidiram tomar com os acordos negociais celebrados com a AEEP / CNEF, desde 2014 até ao presente ano de 2022, foi o caminho que melhor defendeu os interesses dos docentes e não docentes do ensino privado, num período em que o contexto económico e social do país, foi marcado por uma grande contrariedade de tensões, quer para empregadores, quer para trabalhadores. A prioridade que a FNE e sindicatos da UGT colocaram nas negociações daqueles anos, foi a de não romper o diálogo com a associação dos empregadores do setor privado da educação e tentar negociar um contrato que impedisse, até ao limite, o encerramento de escolas privadas e impedisse os despedimentos em massa. Não foi este o caminho escolhido, naquela altura, por essa organização sindical e, da análise que a FNE hoje faz, ao acordo que celebrou com a CNEF, este não passa de um decalque imperfeito do atual contrato coletivo de trabalho negociado pela FNE, ficando aquém daquilo que os seus associados ansiavam esperar, depois destes longos anos de negociações, e depois de toda uma campanha pública depreciativa dirigida contra a FNE e contra os contratos coletivos negociados e acordados por si.

Afinal, a razão esteve sempre do lado da FNE e de todos aqueles docentes e não docentes que souberam separar a demagogia, da realidade e da verdade e souberam utilizar os acordos que a FNE celebrou ao serviço dos seus interesses profissionais e pessoais.

A FNE sublinha, ainda, que o contrato coletivo de trabalho que melhor defende os profissionais docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais continua a ser o contrato negociado e acordado pela FNE e pelos sindicatos da UGT com representação no setor.

A FNE releva, deste modo, a sua forma de agir em defesa dos docentes e não docentes que representa, e que assenta nos valores do diálogo, da negociação e do compromisso, valores estes que formam pilares fundamentais para o fomento de melhores relações de trabalho e uma via sustentável para o progresso das sociedades.

É nestes pressupostos que a FNE assenta a sua matriz sindical em defesa dos seus educadores e professores associados e de todos os restantes profissionais da educação e, é, desta forma, que a FNE assume ser diferente de outras organizações sindicais.

Porto, 10 de novembro de 2022

A Comissão Executiva da FNE


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