FNE diz que aproximação do Ministério da Educação sobre temas em negociação foi insuficiente

A Federação Nacional da Educação (FNE) disse hoje que a aproximação da tutela aos sindicatos nas novas propostas sobre a mobilidade por doença e renovação de contratos foi insuficiente e vai ponderar a reabertura da negociação.

“O processo negocial terminou hoje, não se verificou que as pretensões da FNE tivessem sido totalmente acolhidas e vamos ponderar se apresentamos um pedido de negociação suplementar”, disse o secretário-geral da Federação, João Dias da Silva.

O Ministério da Educação reuniu-se hoje pela segunda vez com algumas estruturas sindicais para discutir a revisão das propostas referentes à regulamentação da mobilidade por doença e à renovação de contratos, apresentadas na segunda-feira.

No novo documento, a tutela inclui algumas alterações, como a redução de 50 para 25 quilómetros da distância em relação à residência a que podem ser colocados os docentes que solicitam a mobilidade por doença, que permite aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa.

Em declarações à agência Lusa no final do encontro, João Dias da Silva apontou como positivo a aproximação do executivo em relação às preocupações manifestadas na reunião anterior, mas disse que ainda são insuficientes.

“Constitui uma evolução em relação ao documento inicial, mas não responde à totalidade das nossas preocupações e das nossas perspetivas”, lamentou o dirigente sindical, explicando que, por isso, as novas propostas não mereceram o apoio da FNE.

Relativamente à mobilidade por doença, a segunda proposta do Ministério prevê que também possam pedir mobilidade por doença os professores que fiquem doentes durante o ano escolar, uma preocupação levantada pela FNE na segunda-feira, e que a capacidade de acolhimento das escolas chegue até 10% do número de professores do quadro de pessoal.

“Esta proposta não responde ainda aos nossos objetivos, fundamentalmente a nossa preocupação de que todos os professores que estejam em situação de doença tenham reconhecido o direito à mobilidade e que ninguém fique inibido, por uma questão de vagas ou de localização geográfica, de aceder aos tratamentos de que necessita”, justificou.

Relativamente à proposta de renovação de contratos, estão incluídos os contratos anuais e completos resultantes das reservas de recrutamento e das contratações de escola, e dos horários anuais e incompletos resultantes das reservas de recrutamento, mantendo, nesse caso, o horário para que foram inicialmente contratados.

“Continuamos a identificar situações de preocupação sobre ultrapassagens”, referiu João Dias da Silva, acrescentando que as novas regras representam uma alteração em relação às expectativas dos docentes.

“Houve pessoas que não concorreram a horários incompletos porque não sabiam que esses horários poderiam ser motivo de renovação”, exemplificou.

Lisboa, 18 mai 2022 (Lusa)