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MpD - 2025/2026 - Correção do prazo


17 Junho 2025

Acontece

MpD - 2025/2026 - Correção do prazo

Formalização do pedido de 17 a 23 de junho.

No seguimento da comunicação do SPZN à DGAE sobre a deteção de um erro no estabelecimento do prazo para Formalização do pedido de MpD na Nota Informativa n.º 15, recebemos a garantia de que o lapso iria ser corrigido com brevidade.
Assim, informamos que o prazo para Formalização do Pedido de MpD para 2025/2026 decorre até às 18 horas do dia 23 de junho.



Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa n.º 15 – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença.

SIGRHE



Extração do Relatório Médico

Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 43/2025

Decreto-Lei n.º 41/2022

Aviso de Abertura MPD 2025/2026

Despacho n.º 5868-B/2025

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico 

SIGRHE – Relatório Médico


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