Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026
26 Maio 2025
Acontece
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Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Decreto-Lei n.º 43/2025
Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Despacho n.º 5868-B/2025
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
SIGRHE – Relatório Médico
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