No seguimento da comunicação do SPZN à DGAE sobre a deteção de um erro no estabelecimento do prazo para Formalização do pedido de MpD na Nota Informativa n.º 15, recebemos a garantia de que o lapso iria ser corrigido com brevidade.
Assim, informamos que o prazo para Formalização do Pedido de MpD para 2025/2026 decorre até às 18 horas do dia 23 de junho.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Nota Informativa n.º 15 – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença.