Plano de Recuperação e Resiliência – consulta pública

18 Fevereiro 2021

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Plano de Recuperação e Resiliência – consulta pública
(Síntese atualizada em 15.fev.2021)

O processo de discussão e auscultação pública da versão do PRR reflete a ambição e adequação das respostas aos constrangimentos e desafios de Portugal. Chegado o momento de conclusão dos trabalhos preparatórios, e antes do envio formal à Comissão Europeia, é novamente tempo de consultar a sociedade Portuguesa. Pela sua dimensão e relevância estratégica, pelo seu impacto estrutural e ambição, pelo seu simbolismo enquanto resposta conjunta da União Europeia a uma crise sem precedentes, o PRR deve ser o Plano de todos os Portugueses, dando resposta aos desafios que enfrentamos e que, em conjunto e com determinação, vamos superar.

O PRR é de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil M€ de subvenções, um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Com base no diagnóstico de necessi(...)(Mostrar Tudo)

Índice

NOTA INTRODUTÓRIA .............................................................................................................1

1. PRR, UMA RESPOSTA ÀS NECESSIDADES PARA A RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA .............3

2. OBJETIVOS E DESAFIOS ESTRATÉGICOS ..........................................................................12

2.1 PRR, UM PLANO COM VISÃO ESTRATÉGICA ............................................................................12
2.2 PRR, UM PLANO PARA CONCRETIZAR REFORMAS ....................................................................16
2.3 PRR, UM PLANO ALINHADO COM OS SEIS PILARES RELEVANTES DA POLÍTICA DA UE .................22
2.4 PRR, UM PLANO QUE CONTRIBUI PARA AS INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS DA UNIÃO .....................31
2.5 PRR, UM PLANO QUE INTEGRA A PERSPETIVA DE GÉNERO .......................................................33

3. INVESTIMENTOS E RESPOSTAS AOS DESAFIOS ESTRUTURAIS ..........................................35

3.1 A DIMENSÃO RESILIÊNCIA......................................................................................................35
3.2 A DIMENSÃO TRANSIÇÃO CLIMÁTICA ......................................................................................91
3.3 A DIMENSÃO TRANSIÇÃO DIGITAL ........................................................................................114

4. GOVERNAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO .....................................................................................140

4.1 MODELO DE GOVERNAÇÃO ...................................................................................................140
4.2 MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO ...............................................................................................142

ANEXOS DA CONSULTA

Plano de Recuperação e Resiliência - consulta pública

Mais informações aqui: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=183

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