FNE destaca mudanças na relação com o Governo

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) destacou hoje as mudanças na relação com o Ministério da Educação em relação ao anterior silêncio da tutela, depois da segunda reunião com a secretária de Estado este ano letivo.

“Há uma forma diferente, pelo menos para já, relativamente àquilo que era a ausência de contactos que ficou a marcar um tempo significativo do nosso relacionamento com o Ministério da Educação”, disse João Dias da Silva.

Em declarações à Lusa, o dirigente sindical fez um balanço positivo da reunião com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, desde logo pelo simples facto de ter acontecido, mas também por reconhecer no executivo disponibilidade para negociar.

“Aquilo que se verificou foi que o Ministério da Educação não só traduziu nesta reunião a sua obrigação de consulta e de negociação com a FNE, como reforçou a disponibilidade para que outras matérias que a FNE suscitou venham a ser tratadas em reuniões futuras”, relatou.

Nesta segunda reunião desde o início do ano letivo, o objetivo era discutir três projetos de diplomas, referentes à profissionalização de docentes, formação contínua no âmbito da Escola Digital e medidas excecionais no âmbito da pandemia da covid-19.

As propostas do Governo, que João Dias da Silva considerou “necessárias e até inevitáveis no contexto em que vivemos” de pandemia da covid-19, mereceram o acordo da estrutura sindical, que colocou em cima da mesa outras questões prioritárias nesse mesmo contexto.

“Suscitamos a questão da vacinação e a urgência da vacinação para docentes e não docentes”, referiu, defendendo que isso aconteça quando forem retomadas as aulas presenciais.

A FNE considerou também prioritário avaliar a situação dos casais de docentes com filhos menores, propondo um mecanismo legal de apoio, prevendo a necessidade de um deles ter de faltar sem prejuízo remuneratório.

Ainda no tema do ensino a distância, os representantes dos profissionais da Educação chamaram a atenção para o risco de sobrecarga horária, tanto para alunos como para professores, neste regime de ensino e para os custos acrescidos associados para os docentes.

“Aquilo que nós entendemos é que se o professor usa o equipamento que comprou do seu bolso, se utiliza a ligação a Internet que paga do seu bolso, o Ministério da Educação deveria encontrar aqui uma forma de compensação aos professores neste período em que têm de utilizar os seus equipamentos”, afirmou.

Sobre estas questões concretas, o secretário-geral da FNE disse que a reunião não permitiu trazer “respostas concretas, mas pelo menos a disponibilidade para acolher aquilo que é a nossa proposta”.

“O processo de negociação é sempre um processo de encontro a meio caminho e as boas soluções encontram-se quando é possível ter em linha aquilo que são as perspetivas de ambas as partes”, acrescentou.

Lisboa, 02 fev 2021 (Lusa)