INTERVENÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL DA UGT, DELEGADO DOS TRABALHADORES PORTUGUESES NA SESSÃO PLENÁRIA DA 109ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

Senhor Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho, 

Amigo e Companheiro GUY RYDER

Na sua pessoa cumprimento todas as delegadas e todos os delegados a esta 109a Conferência da OIT

De forma particular os representantes portugueses e de todos os Estados de língua portuguesa da CPLP

Esta conferência deveria ter tido lugar em 2020.

O surgimento de uma crise sanitária global prejudicou essa realização em tempo útil.

Mas cá estamos em 2021, na expetativa de ultrapassarmos juntos esta dramática vivência, que ceifou milhões de vidas em todo o mundo e nos obrigou a viver de forma diferente à que, enquanto humanos e gregários, estávamos habituados.

Os trabalhadores foram daqueles que mais sofreram.

Se é verdade que a crise se transformou num drama para a economia mundial e para milhões de empresas, foi sobre os trabalhadores que recaíram consequências dramáticas.

Foi sobre os rendimentos do trabalho - salários e pensões - que se refletiu a retração da economia - desemprego, despedimentos, redução de salários, sofrimento, aprofundamento das desigualdades e pobreza.

A isto não podemos deixar de lembrar os milhões de vítimas, o isolamento a que foram sujeitos, o esquecimento de tantos que partiram deste mundo sem uma palavra amiga e um conforto.

Daí a relevância do diálogo social tripartido, como patamar insubstituível para se alcançarem contributos que permitam ultrapassar as dificuldades e evitar uma catástrofe social de dimensões imponderáveis.

E é aqui que ao Estado Social cabe um papel relevante - dar voz aos parceiros sociais, tal como aconteceu, no início do mês de maio, na cidade do Porto, com uma cimeira social que criou expetativas com o compromisso alcançado entre os Estados membros dos 27, a União Europeia e os Parceiros Sociais europeus.

Importa que este compromisso, estabelecido com base nos princípios basilares da OIT, possa ser implementado e que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais seja uma realidade.

Os trabalhadores portugueses, em particular, estão cansados de políticas de baixos salários, de bloqueio da negociação coletiva, de uma imitação pobre de diálogo social tripartido que a OIT defende, mas que o próprio governo não pratica com os trabalhadores da administração pública, e de uma situação fiscal incomportável para os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas.

É urgente avançar com medidas concretas sobre a conciliação da vida profissional e privada, que permita a cada trabalhador gerir a sua vida, os seus horários de trabalho e a fruição da sua vida familiar e pessoal.

Urge combater as desigualdades entre homens e mulheres no plano salarial, mas também nas políticas de género e na ascensão de mais mulheres a cargos e funções de representação política, empresarial, sindical ou em qualquer setor, onde a Igualdade de Género continua a ser diminuta ou inexistente.

Importa motivar os jovens para uma participação cívica e de cidadania, perante a existência de bloqueios à sua inserção no mercado de trabalho, onde a precariedade das relações laborais continua a ser um cancro difícil de derrotar.

Da Europa espera-se muito mais - melhores salários e condições de trabalho e de vida. E apoios financeiros numa resposta Urgente à crise económica e social, com mais solidariedade e menos egoísmo entre Estados.

O próprio governo português tem o dever de respeitar a negociação e o papel dos parceiros sociais e dar bons exemplos e boas práticas de diálogo social ao setor privado.

O papel da OIT continua a ser insubstituível na promoção tripartida de entendimentos à escala global.

O diálogo social é fundamental no alicerçar de direitos e no reforço da democracia participativa. O alerta da subida de fenómenos de extrema direita, incluindo em Portugal, devem obrigar os democratas a mobilizar os cidadãos com ações que permitam uma participação ativa destes na construção de países desenvolvidos e sustentáveis, com economias amigas do meio ambiente, da economia verde, sem ignorar os desafios do nosso tempo como a digitalização,  a robotização e a automação.

Uma sociedade será tanto mais justa e coesa, se a inclusão de todos for uma realidade na promoção do bem-estar.

Ninguém deve ficar para trás.

Em nome dos trabalhadores portugueses, apresento as melhores saudações à OIT e votos de uma boa Conferência.

Carlos Silva

Secretário Geral da UGT PORTUGAL

Delegado dos trabalhadores de Portugal

VIDEO - https://drive.google.com/file/d/1ErrwEevXfNvvYI-ztEQmR289PxvmPzDc/view?usp=drive_web