A Escola Pública entre desafios antigos e novos caminhos

Ano após ano, regressamos sempre ao mesmo ponto: a falta de professores. Este não é um problema novo nem inesperado. A verdade é que nunca foram implementadas medidas estruturais capazes de inverter esta realidade.

Já em 2002, a FNE e o SPZN alertavam com clareza: “Não há professores a mais, há respostas educativas a menos”. Esse aviso não foi ouvido e hoje vivemos as consequências: um envelhecimento acentuado da classe docente e a incapacidade de atrair jovens em número suficiente para responder às necessidades do sistema educativo.

O resultado é claro: muitos alunos iniciam todos os anos letivos sem todos os professores de que necessitam, sobretudo em zonas como a Grande Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve. Este défice compromete a qualidade e a equidade das aprendizagens e ameaça o futuro da Escola Pública. Sem o reforço da formação inicial, sem novas gerações de docentes devidamente qualificados e perante a perspetiva de mais de 4.000 aposentações anuais ao longo da próxima década, o problema tenderá a agravar-se.

Mas o novo ano letivo traz também uma oportunidade. Estão previstos processos negociais decisivos, como a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de Avaliação do Desempenho Docente. É urgente que deles resultem soluções concretas que devolvam confiança e esperança aos docentes. A valorização da carreira, o reconhecimento social da docência e a satisfação profissional são condições indispensáveis para atrair mais jovens para esta profissão e para garantir a qualidade da Educação em Portugal.

Outro debate que marca o arranque deste ano letivo prende-se com os manuais digitais e a proibição dos telemóveis. Não devemos encarar estas medidas como um retrocesso, mas como um momento de reflexão. O digital tem de estar ao serviço da pedagogia, nunca o contrário. Os manuais digitais mostraram-se, em muitos contextos, pouco eficazes devido a falhas de acesso ou limitações técnicas. Quanto aos telemóveis, a sua proibição nas salas de aula não significa rejeição do digital, mas sim a procura de uma utilização intencional, pedagógica e segura. O caminho que se impõe é claro: investimento em equipamentos, formação dos professores e estratégias bem estruturadas que permitam tirar verdadeiro partido das potencialidades do digital.

Apesar de todos os desafios, estou certo de que os professores, educadores, formadores e demais profissionais da educação continuarão a garantir respostas de qualidade, dedicação e profissionalismo em prol dos nossos alunos e das nossas Escolas. A sua dedicação diária é, e continuará a ser, a principal razão pela qual acreditamos que o futuro pode ser melhor.

Porto, 9 de setembro de 2025

Pedro Barreiros
Presidente do SPZN