A Direção Distrital de Braga do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) vai promover uma Sessão de Trabalho com o tema “Descentralização de competências, que caminhos?”, a realizar no dia 29 de maio de 2024, pelas 10 horas, no Auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, conforme programa em baixo.
Esta sessão de trabalho terá como oradores: Leonor Lima Torres, Diretora do Centro de Investigação em Educação, da Universidade do Minho; Augusto Lima, Vereador da Educação da Câmara Municipal de Famalicão; Paula Nogueira, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Fafe; João Medeiros, Adjunto do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Braga; e Carlos Teixeira, Diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Famalicão.
A Descentralização, por via de delegação contratual, de competências na área da educação e da formação, dos serviços centrais do Estado para os municípios, pretende reconhecer e respeitar a autonomia e diversidade das unidades orgânicas (Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas), num quadro de articulação entre agentes e entidades locais (Autarquia, AE/E).
Analisar este processo e observar as diferentes experiências e perceções por parte dos atores reveste-se de uma importância fulcral para transferir conhecimentos e processos relevantes para as escolas e outros atores educativos.
Como tal, convidamo-lo(a) a participar desta sessão de trabalho, onde haverá lugar para a troca de opiniões e reflexão.