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MANIFESTO NACIONAL


24 setembro 2026

Notícias FNE

MANIFESTO NACIONAL
PELO RESPEITO, AUTORIDADE E SEGURANÇA NA ESCOLA PÚBLICA
DEFENDER QUEM EDUCA É DEFENDER A ESCOLA PÚBLICA


A Escola Pública é uma das maiores conquistas da nossa democracia. É nela que todos os dias se constrói conhecimento, se promove a igualdade de oportunidades, se aprende a viver em comunidade e se prepara o futuro do país.

Mas nenhuma escola pode cumprir plenamente a sua missão quando o desrespeito, a indisciplina, a violência ou a intimidação fazem parte do quotidiano escolar. Não podemos aceitar que esta realidade se normalize.

Educadores de infância, professores, técnicos especializados, assistentes técnicos e assistentes operacionais têm direito a exercer as suas funções com respeito, autoridade, segurança e dignidade. E os alunos têm direito a aprender num ambiente tranquilo, seguro, inclusivo e exigente.

Defender a autoridade dos profissionais da Educação não é defender autoritarismo nem privilégios. É reconhecer a responsabilidade que a sociedade lhes confia e criar condições para que possam educar, ensinar, apoiar e proteger.

Quando a autoridade de quem educa é fragilizada, não perde apenas o profissional. Perdem os alunos, as famílias, a escola e o país.

Por isso, os subscritores deste Manifesto defendem um compromisso nacional pela convivência e pelo respeito na Escola, que assegure:

• o reconhecimento e reforço efetivo da autoridade dos profissionais da Educação;
• respostas rápidas, eficazes e proporcionais perante situações de indisciplina e violência;
• mais assistentes operacionais, técnicos especializados, psicólogos e mediadores;
• apoio e proteção jurídica aos profissionais vítimas de agressões, ameaças ou assédio;
• maior envolvimento e corresponsabilização das famílias;
• um Plano Nacional para a Convivência Escolar, promotor de ambientes seguros, inclusivos e favoráveis à aprendizagem;
• uma verdadeira estratégia de valorização dos profissionais e da Escola Pública.

Este é um compromisso que deve unir profissionais da Educação, alunos, famílias, instituições, decisores políticos e toda a sociedade.



ASSINE AQUI

O manifesto pode ser descarregado aqui, impresso e preenchido.

Depois de assinado, entregue-o num dos sindicatos da FNE ou aos nossos dirigentes e delegados sindicais.

Cada assinatura conta. A sua também!


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