FNE prevê início do novo ano letivo com problemas do passado

Pedro Barreiros, acompanhado dos Vice-Secretários-Gerais, Manuel Teodósio e António Jorge Pinto, começou por assumir que "este é um momento particularmente importante do ponto de vista político e sindical. O governo anunciou um conjunto de reformas estruturantes com a Educação e abriu diversos processo negociais que a FNE tem acompanhado com firmeza e responsabilidade. Contudo, continua a existir um conjunto de problemas estruturais que permanecem sem resposta e que ameaçam marcar o início do próximo ano letivo desde a falta de professores, a indisciplina, a burocracia, a valorização das carreiras e a organização das nossas escolas".

O SG da FNE passou depois a apresentar e comentar alguns dos principais resultados da Consulta Nacional da FNE a docentes, realizada entre 12 e 26 de junho, que contou com 3.174 respostas e que mais uma vez mostrou que os docentes consideram existir mais indisciplina, que se mantém a burocracia e existem menos meios, sendo que a esmagadora maioria dos professores não recomenda a profissão docente aos mais novos.

O inquérito permitiu concluir ainda que os professores continuam profundamente comprometidos com a sua profissão, mas esse compromisso está a ser colocado à prova por condições de trabalho que permanecem desadequadas. Os docentes continuam a gostar de ensinar, mas sentem que o sistema continua a exigir demasiado sem lhes proporcionar o reconhecimento, os recursos e as condições de trabalho que a profissão merece resumindo desta forma os principais pontos concluídos na Consulta: 
 
1. A vocação mantém-se, apesar do desgaste
2. A profissão continua desvalorizada
3. A burocracia continua a ser um dos maiores problemas das escolas
4. A indisciplina agrava-se
5. O bem-estar dos professores continua em risco
6. A profissão continua pouco atrativa para os mais jovens
7. As dificuldades económicas continuam presentes
8. Os professores acompanham a inovação tecnológica
9. As prioridades dos docentes são claras

Pedro Barreiros defendeu que "os resultados desta Consulta mostram que a dedicação dos professores continua a ser um dos maiores ativos da escola pública. Mas nenhuma escola pode assentar indefinidamente apenas na dedicação dos seus profissionais. Valorizar os professores é uma condição para garantir o futuro da Educação".

Depois avançou-se para o balanço da negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que chega a julho de 2026 no Tema 2, com a FNE a fazer referência à resolução "O Estatuto da Carreira Docente não pode ser o Estatuto de ontem" na qual alerta para a urgência de garantir que a revisão das condições de trabalho docente deve assentar nos seguintes princípios:

Os Trabalhadores de Apoio Educativo foram outros dos temas em destaque nesta CI, com a FNE a lembrar que existem vários problemas adiados que exigem respostas e negociações urgentes, assim como encontrar soluções para os concursos dos TEOF para os quais há falta de rigor, clareza e informação, com Pedro Barreiros a reafirmar que "sem trabalhadores de apoio educativo valorizados não há escola de qualidade. A FNE exige respostas e reafirma a sua disponibilidade para negociar".

A questão polémica dos exames nacionais esteve também na mesa, com Pedro Barreiros a remeter para a resolução aprovada pelo SN da FNE, no Luso, na passada semana "O empenho dos professores não pode esconder as falhas do processo" e reforçando precisamente que "foi o empenho dos Professores permitiu responder às dificuldades. Mas esse empenho não pode servir para esconder as falhas, dispensar a avaliação do que aconteceu ou evitar as mudanças que se impõem". O SG da FNE reafirmou que "é urgente apurar responsabilidades e ultrapassar as dificuldades".

Foi também feito um balanço da negociação relativa ao processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) com Pedro Barreiros a registar como "positiva a alteração da norma relativa às comissões de serviço, que salvaguarda os atuais docentes e permite futuras recandidaturas ao mesmo posto", mas reiterando a necessidade de uma efetiva valorização salarial, não aceitando que a proposta apresentada continue sem incluir as novas tabelas remuneratórias. A FNE acrescentou ainda que "manifesta preocupação com os problemas de acesso à Caixa Médica e rejeita o aumento da componente letiva para 22 a 25 horas semanais e discorda da introdução da avaliação dos docentes pelos alunos".

A fechar foram apresentadas algumas das prioridades reivindicativas para 2026-2027 tais como a realização de um "Barómetro da Abertura do Ano Escolar" que consiste num inquérito nacional nas primeiras semanas do ano letivo com questões como: falta de professores; falta de trabalhadores de apoio; burocracia; condições das escolas; violência e indisciplina; recursos digitais.

A criação do Laboratório de Inteligência Artificial com o apoio da AFIET, que quer assumir a liderança nesta área, incluindo: formação; guias práticos; recomendações éticas; biblioteca de ferramentas; certificação. "É uma forma de mostrar que os sindicatos da FNE não resistem à inovação, antes ajudam os profissionais a tirar partido dela".

Outra iniciativa anunciada foi o Roteiro Nacional "A FNE nas Escolas" que durante as primeiras semanas do ano letivo vai incluir visitas de dirigentes nacionais e regionais a dezenas de escolas; reuniões informais com professores e trabalhadores de apoio educativo; recolha de problemas através de um formulário digital; colocação de uma faixa ou pendão nas escolas com a mensagem: "O PAÍS QUE QUEREMOS COMEÇA NA ESCOLA - Valorizar quem educa. Construir o futuro de Portugal".

A Campanha Nacional FNE "DEFENDER QUEM EDUCA. DEFENDER A ESCOLA PÚBLICA" é outra ação a desenvolver e que incluirá um Relatório “O Estado da Disciplina nas Escolas”; uma Semana Nacional do Respeito na escola e Manifesto Nacional e Petição para entrega na AR.

2027 será também um ano marcado pelo XIV Congresso da FNE, que vai acontecer em Aveiro entre 22 e 23 de maio com o lema "O país que queremos começa na Escola".

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