Técnicos Especializados nas escolas públicas: quando as necessidades são permanentes, a resposta não pode continuar a ser provisória

Inquérito nacional da FNE revela que 95,5% das escolas reconhecem a repetição anual das necessidades e 84,8% defendem mecanismos de estabilidade ou vinculação

A Federação Nacional da Educação (FNE) divulga os resultados de um Inquérito Nacional sobre os Técnicos Especializados para Formação nas Escolas Públicas, realizado junto de diretores de Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, que evidencia uma realidade que exige uma resposta política e negocial.

O questionário recolheu 119 respostas, provenientes de 17 distritos, tendo sido identificados 283 técnicos especializados nas 66 escolas e agrupamentos que indicaram dispor destes profissionais. Os resultados demonstram que estes técnicos desempenham funções essenciais ao funcionamento das ofertas educativas e formativas, em áreas tão diversas como Restauração, Saúde, Turismo, Ação Social, Multimédia, Teatro, Audiovisuais, Eletrónica, Informática, Mecânica, Artes e muitas outras. 

Os números são claros

Entre as escolas que contam com técnicos especializados:

• 95,5% reconhecem que as necessidades por estes asseguradas se repetem anualmente, de forma permanente ou na maioria das áreas;
• 93,9% consideram que estes profissionais asseguram, total ou parcialmente, necessidades permanentes das escolas;
• 84,8% defendem diretamente a criação de mecanismos de estabilidade ou vinculação;
• 97% consideram importante ou parcialmente importante garantir formação pedagógica específica;
• em 66,7% das escolas existem técnicos cujo maior período de exercício contínuo ultrapassa os cinco anos;
• em 21 escolas existem situações de profissionais com mais de dez anos de exercício contínuo.

Os dados confirmam, assim, uma contradição que a FNE considera impossível continuar a ignorar: as escolas têm necessidades permanentes, os profissionais desempenham funções permanentes, muitos permanecem durante anos nas mesmas escolas, mas continuam sujeitos a respostas laborais marcadas pela instabilidade e pela contratação sucessiva.

Não são apenas técnicos: são profissionais plenamente integrados na vida pedagógica das escolas

O inquérito demonstra também que a intervenção destes profissionais ultrapassa largamente a transmissão de conhecimentos técnicos ou a lecionação de componentes práticas.

Os técnicos especializados participam em reuniões pedagógicas, avaliação dos alunos, Provas de Aptidão Profissional, Formação em Contexto de Trabalho e componentes teóricas e práticas, assumindo ainda, em diversos casos, responsabilidades de direção de turma, direção de curso, coordenação e outras funções integradas na organização pedagógica das escolas. Para a FNE, esta realidade deve ser devidamente reconhecida. Não é aceitável que profissionais plenamente integrados nas equipas pedagógicas e indispensáveis ao funcionamento de cursos e ofertas formativas permaneçam, ano após ano, numa situação profissional que não corresponde à natureza estrutural das funções que desempenham.

A precariedade não pode ser a resposta permanente para necessidades permanentes

A FNE considera que os resultados deste inquérito constituem uma base objetiva para a abertura de um processo de diálogo e negociação que permita encontrar uma solução integrada para estes profissionais.

Essa resposta deverá contemplar:

• a criação de mecanismos adequados de estabilidade e vinculação;
• o reconhecimento da experiência profissional acumulada;
• a valorização das funções pedagógicas efetivamente desempenhadas;
• a garantia de formação pedagógica específica;
• a definição de um modelo de recrutamento transparente, justo e adequado às necessidades permanentes das escolas;
• a criação de condições que garantam a continuidade e a qualidade das ofertas educativas e formativas.

A FNE entende que esta não é apenas uma questão laboral. Está em causa a própria capacidade da escola pública para garantir estabilidade às suas equipas, continuidade aos seus projetos educativos e qualidade às respostas formativas que oferece aos alunos.

Os resultados agora conhecidos mostram que são as próprias direções escolares a reconhecer, de forma esmagadora, a permanência destas necessidades e a defender a criação de soluções de estabilidade.

É, por isso, tempo de transformar esse reconhecimento em resposta política.

Quando as necessidades são permanentes, quando as funções se repetem ano após ano e quando os mesmos profissionais permanecem durante longos períodos ao serviço das escolas, a resposta não pode continuar a ser permanentemente provisória.

A FNE manifesta a sua total disponibilidade para iniciar um processo de diálogo e negociação que permita construir uma solução justa, equilibrada e sustentável para os Técnicos Especializados para Formação nas Escolas Públicas.

 
“A escola pública precisa destes profissionais. E quem é necessário de forma permanente não pode continuar a ser tratado como provisório.