22 julho 2024
Notícias FNE
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no próximo dia 24 de julho de 2024, às 10h15, nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa.
Este encontro conta com um ponto único na ordem de trabalhos: Apresentação e discussão da nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), recebidos que foram os contributos dos sindicatos e das entidades do setor.
Relembramos que a FNE, na sequência da reunião realizada no passado dia 18 de junho de 2024, e depois de feita uma análise detalhada da Proposta de Lei MECI baseada na PL 305/XXIII/2023, aprovada em RCM de 25 de março de 2024 pelo anterior Governo, fez chegar ao MECI as sugestões de alteração que considera fundamentais para a melhoria e equidade deste diploma.
A FNE acredita que as suas propostas contribuirão para uma legislação mais justa e equitativa, promotoras de um ambiente de trabalho mais favorável para todos os docentes e investigadores, ao serviço do nosso sistema educativo.
Notícias Relacionadas
FNE apresenta 10 garantias para recuperar a confiança nos Exames Nacionais de 2027
Na sequência dos problemas verificados durante o proces...
4 agosto 2026
FNE considera propostas do Governo insuficientes na revisão do regime do Ensino Português no Estrangeiro
A FNE, representada por Paulo Fernandes, Secretário-Geral...
3 agosto 2026
FNE envia primeira reação à proposta do MECI para a revisão do Regime de Autonomia e Gestão Escolar
A Federação Nacional da Educação (FNE) enviou ao Minis...
30 julho 2026