MPD - Determinação da capacidade de acolhimento

NOTA INFORMATIVA
Direção-Geral da Administração Escolar

Mobilidade de docentes por motivo de doença

Determinação da capacidade de acolhimento


No âmbitodo regime de mobilidade de docentes por motivo de doença 2022/2023, estará disponível no SIGRHE o módulo destinado a indicar a capacidade de acolhimento de cada Agrupamento de Escola / Escola não Agrupada (AE/ENA), nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2022, de 17 de junho de 2022.

Assim, para efeitos de determinação da capacidade de acolhimento dos docentes em mobilidade por motivo de doença, cabe ao diretor do AE/ENA, ouvido o conselho pedagógico, definir o número de docentes a acolher no âmbito deste processo de mobilidade.


CONSULTE AQUI A NOTA INFORMATIVA - 30 JUNHO 2022

1 - Determinação da capacidade de acolhimento
2 - Limites na determinação da capacidade de acolhimento
3 - Distribuição de serviço
4 - Calendarização