secretariado@spzn.pt https://spzn.pt/uploads/seo/big_1714128161_9668_big_1711985899_8530_spzn_logo_new.png

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados


30 Setembro 2024

(+) Notícias

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados

No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro) a DGAE divulga a Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento e respetiva legislação.

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e do Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro

Decreto-Lei n.º 51/2024

Aviso de Abertura

Despacho n.º 10982-A/2024

Despacho n.º 10878-A/2024

Despacho n.º 10971-B/2024

Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de setembro e as 18:00 horas de dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções -  Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura

SIGRHE


Notícias Relacionadas

Apoio Extraordinário à Deslocação – Pedido do docente

Apoio Extraordinário à Deslocação – Pedido do docente

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE ...

2 Outubro 2024

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados

No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço...

30 Setembro 2024

Apoio Extraordinário à Deslocação

Apoio Extraordinário à Deslocação

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (a...

27 Setembro 2024

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 05

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 05

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não...

27 Setembro 2024

Voltar