Reunião conclusiva sobre Emprego Científico

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor reuniu hoje com a Federação Nacional da Educação (FNE) cuja delegação era composta pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, pelas Secretárias-Nacionais Maria José Rangel e Fátima Carvalho e pelos docentes do ensino superior do Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa, Fernando Serra e Paulo Pereira de Almeida.

Esta era uma reunião de negociação inseriu-se no processo de regulamentação da Lei 57/2017, que visa determinar as condições de integração na carreira de investigadores, acabando com o recurso sistemático a Bolsas que têm constituído um fator de precariedade na área da investigação.

Apesar da lei existente já determinar qual o índice remuneratório de entrada, faltava definir em decreto regulamentar as normas relativas ao enquadramento remuneratório destes novos elementos e a sua consequente passagem à carreira e aos diferentes patamares que a compõem. Este decreto regulamentar vai estabelecer um ponto de partida para uma carreira que depois terá os índices remuneratórios correspondentes a cada nível dessa carreira de investigação.

Sobre a reunião, o Secretário-Geral, João Dias da Silva, disse:' Esta reunião é conclusiva relativamente a este problema. Haverá a seguir a versão final do documento e a sua posterior aprovação em Conselho de Ministros para ser rapidamente adotada', acrescentando ainda que 'a FNE considera essencial que haja rapidez nestes procedimentos, sem deixar de colocar algumas questões que apesar de não se levantarem de imediato, a prazo podem vir a colocar-se, nomeadamente em termos de sustentabilidade do modelo', finalizou.