Opinião | Pingue-pongue entre palácios

Artigo de opinião do presidente do SPZN e Secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros:

"O Sr. Primeiro-Ministro serve agora, o Sr. Presidente da República devolve em esforço. Ficam dúvidas se a bola tocou na mesa e o Sr. Ministro da Educação tem de recorrer ao VAR". Podia ser um relato de um jogo de pingue-pongue entre palácios, Belém e São Bento, mas é apenas um retrato irónico daquilo que temos vindo a presenciar e que necessita urgentemente de uma resposta mais significativa por parte do Ministério da Educação (ME) e do Governo.

Os professores estão cansados deste 'pingue-pongue' porque a jogada acaba por ser sempre a mesma, mas reconhecemos e agradecemos as palavras do Presidente da República sobre as principais limitações do diploma apresentado pelo Governo, nomeadamente as preocupações em relação ao universo dos professores, beneficiários das medidas, bem como a desigualdade entre docentes no continente e nas Regiões Autónomas.

Estranhamos, por outro lado, a possibilidade de abertura do ME para negociação da recuperação do tempo de serviço congelado, até porque, se esta disponibilidade se resume à abertura de mais um 'ritual negocial' sem concretizações positivas, então não contem com a FNE nem com os professores.

Este foi um ano escolar, mais uma vez, marcado por dificuldades nas escolas e no seu decurso os trabalhadores da educação demonstraram um empenho, dedicação e profissionalismo inabaláveis.

E, por isso, garantimos a continuação da defesa da justiça, da valorização da carreira, da equidade entre docentes e demais trabalhadores e de uma negociação justa. Reforçamos que não podemos aceitar um tratamento que desconsidera a importância da carreira docente e prejudica os docentes que tiveram o seu tempo de serviço congelado. O Governo está a demonstrar "teimosia" de forma continuada, que, a não evoluir, pode colocar em causa o início do próximo ano letivo. Um novo processo negocial que visasse resolver este problema permitiria iniciar o primeiro período num clima de total normalidade e acalmia, algo que os nossos alunos, as famílias e nós próprios, professores e educadores, merecíamos. A FNE está disposta a voltar às negociações, já em agosto, para assegurar que são dados passos no sentido dessa tranquilidade.

Estão planeadas ações de protesto caso o ministério não abra uma porta de negociação aos professores. Vamos estar nas escolas, junto dos trabalhadores da educação, vamos sair à rua lembrando que não se esgota na recuperação do tempo de serviço congelado o número de matérias a necessitar de debate e negociação: a burocracia, a falta de professores, o sobretrabalho, a componente não letiva, a falta de apoios, a falta de pessoal de apoio educativo e de mais segurança para os trabalhadores da educação.

A "bola no jogo" está agora do lado do Governo e principalmente do primeiro-ministro, que devem prestar esclarecimentos sobre a persistente incompreensão, teimosia e insensibilidade social em relação à obtenção de justiça e equidade entre todos os trabalhadores da Administração Pública.