MANUAL DA DIREÇÃO-GERAL DE SAÚDE (DGS)

Volume 3 do Manual das Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19 em Estabelecimentos escolares, de 21 de maio 2020.

PREFÁCIO

As medidas tomadas no âmbito do combate à pandemia, e na sequência da declaração do estado de emergência, tiveram efeitos restritivos no normal funcionamento da vida em comunidade e das atividades económicas, culturais e sociais, em Portugal. Este problema global e dinâmico suscitou em cada momento e em cada contexto uma resposta proporcional e adequada, com vista a travar a propagação da infeção por SARS-CoV-2 e a prestar os cuidados de saúde necessários a todos os cidadãos.

Importa salientar que o levantamento das restrições aumenta ainda mais a responsabilidade individual e coletiva. O SARS-CoV-2 circula na comunidade, e esta nova fase exige de cada cidadão um rigor acrescido no cumprimento das medidas preventivas e de Saúde Pública.

É de conhecimento público que o risco de transmissão aumenta com a exposição a um número acrescido de pessoas, especialmente em ambientes fechados, dado que a aglomeração de pessoas e o contacto físico entre pessoas ou com superfícies contaminadas são fatores importantes de transmissão da COVID-19.

Este manual pretende apresentar as medidas específicas a adotar em estabelecimentos de ensino, com base nos princípios de evidência e conhecimento científico. Estas recomendações não dispensam, contudo, a consulta e cumprimento da legislação em vigor. Certos de que o nosso sentido cívico, plasmado no esforço coletivo e individual, continuará a ser meritório e salutar, cremos que com este manual será mais simples a adequação a esta nova realidade.

Esta nova realidade coloca-nos novos desafios, para os quais estamos todos convocados, porque TODOS SOMOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA.