Políticas ativas de emprego, Serviços públicos de emprego e Tripartismo

O presente trabalho tem por finalidade fazer uma reflexão alargada sobre a função que os Serviços Públicos de Emprego (SPE) podem e devem ter, num país como Portugal, atendo aos processos de benchmarking europeu, no ajustamento quantitativo e qualitativo do mercado de trabalho em Portugal, considerando nela o envolvimento que devem ter os Parceiros Sociais, e sobretudo dos representantes dos trabalhadores.

Neste sentido a metodologia de aprofundamento da matéria em análise consistiu, num primeiro Capítulo, em tipificar as diversas formas internacionais de organização dos SPE sobretudo na OCDE e na EU, e como se organiza as funções do tripartismo dentro deles.

No segundo, por sua vez, é analisado, em pormenor, a forma como estes serviços se estruturam em Portugal, realçando, reflexamente, as suas debilidades e as suas potencialidades.

Depois, num terceiro momento, são aprofundadas as principais debilidades do mercado de trabalho em Portugal, tendo em consideração as caraterísticas estruturais micro e macroeconómicas nacionais e as formas como se tem processado o ajustamento do emprego nos processos durante a aplicação do Memorando de Entendimento com o BCE, a UE e o FMI.

Finalmente, atendendo às análises efetuadas anteriormente, são propostos diversas medidas de melhoria, incluindo uma maximização da utilidade de intervenção dos Parceiros Sociais nos SPE, e o alargamento da sua base de intervenção.

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