Roteiro FNE para a Legislatura 2024-28 exige futuro diferente para a Educação

A próxima legislatura vai enfrentar vários desafios existentes no sistema educativo, envolvendo alunos, educadores, professores e pessoal de apoio educativo.

Por isso a FNE elaborou, como habitualmente em ocasião de eleições, o “Roteiro para a Legislatura 2024 – 2028”, no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta e demonstra a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, que permita ultrapassar os grandes constrangimentos do setor.

A FNE recolheu centenas de sugestões e contributos, junto dos profissionais da educação, organizações, alunos e encarregados de educação, através da plataforma online que criou para esse efeito, das reuniões e plenários que os seus sindicatos realizaram com os profissionais da educação e nas reuniões dos seus órgãos, para um documento que apela a uma maior participação das organizações sindicais no processo de decisão, destacando a valorização do diálogo e da concertação social como forma decisiva de valorização das próprias carreiras de todos os profissionais da educação.

A FNE continuará a defender:

- Uma educação de qualidade, inclusiva e com equidade, entendida como um direito humano, que deve ser disponibilizada como serviço público gratuito a todas e a todos, ao longo da vida;

- Carreiras reconhecidas, dignificadas e valorizadas para todos os trabalhadores da Educação, Docentes e Pessoal de Apoio Educativo, como motor de progresso do país e de incentivo a práticas profissionais empenhadas e de elevados padrões de exigência.

- Um estatuto social elevado e valorizado para todos os profissionais da educação;

Através deste roteiro, a FNE manifesta a sua total abertura para o diálogo, partilha de opinião e de expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas educativas relativas a temas como:

- a recuperação do tempo de serviço;

- a falta de professores;

- a necessidade de rejuvenescimento do corpo docente;

- a promoção da educação inclusiva;

- a redução da componente letiva;

- a revisão do regime de Mobilidade por Doença;

- o reconhecimento dos docentes do Ensino Português no Estrangeiro;

- a equiparação do topo da carreira docente aos quadros técnicos superiores;

- a valorização do pessoal de apoio educativo através do reconhecimento dos seus conteúdos funcionais específicos;

- a eliminação dos fatores de instabilidade e precariedade nas escolas na próxima legislatura

são alguns dos pontos entre muitos outros que a FNE aguarda abertura de processos negociais pelo novo governo eleito a 10 de março.

A FNE não desistiu no passado de combater o que esteve errado e não desistirá agora de ser exigente para um futuro diferente da Educação em Portugal.

Porto, 1 de março de 2024

A Comissão Executiva da FNE