Legislação
Leis
Descrição
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecion...
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Remunerações
Descrição
Deliberação n.º 388/2023 CNAES: Provas de Ingresso na candidatura ao Ensino Superior 2023/2024A ...
Categoria
Exames Nacionais
Portarias
Descrição
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação ...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Sumário: Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para o...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da defi...
Categoria
Covid-19
Portarias
Descrição
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de f...
Categoria
Avaliação de Desempenho
Portarias
Descrição
Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abrilSumário: Estabelece o calendário das matrículas e respe...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abrilSumário: Estabelece o calendário das matrículas e respe...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 4840/2023 Sumário: Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 ...
Categoria
Formação
Portarias
Descrição
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curri...
Categoria
Currículo Disciplinar
Portarias
Descrição
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação...
Categoria
Gestão Escolar
