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Legislação


Nota informativa– Professores Bibliotecários

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Descrição

Nota informativa - Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 20...

Categoria

Professor Bibliotecário

Portaria n.º 104/2023: Ensino Superior

Descrição

Portaria n.º 104/2023, de 13 de abrilSumário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingress...

Categoria

Ensino Superior

Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril

Descrição

Sumário: Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico e...

Categoria

Concursos

Portaria n.º 118-A/2023, de 10 de maio

Descrição

Sumário: Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica.Consulte AQUI o documento....

Categoria

Concursos

Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro

Descrição

Regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros minist...

Categoria

Avaliação de Desempenho

Portaria n.º 150/2023 de 5 de junho: Apoio financeiro para alunos de Educação Especial

Descrição

FINANÇAS E EDUCAÇÃO Portaria n.º 150/2023 de 5 de junhoSumário: Fixa o apoio financeiro a conc...

Categoria

Gestão Escolar

Portaria n.º 168-D2021

Descrição

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula ...

Categoria

Ensino Superior

Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho: Atualização intercalar das pensões

Descrição

Portaria n.º 172/2023, de 23 de junhoSumário: Procede à atualização intercalar das pensões em...

Categoria

Aposentação

Portaria n.º 199/2021 de 21 de setembro

Descrição

A presente portaria procede: a) À definição das condições específicas do alargamento da gratui...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

Portaria n.º 24-B/2023 de 9 de janeiro

Descrição

Portaria n.º 24-B/2023 de 9 de janeiro: Procede à atualização anual das pensões para o ano de ...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

Portaria n.º 301/2022 de 20 de dezembro

Descrição

Portaria n.º 301/2022 de 20 de dezembro: Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de ...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro

Descrição

Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da ...

Categoria

Gestão Escolar


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