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Legislação


Contrato Coletivo CNIS-FNE

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Descrição

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE...

Categoria

Contratos Coletivos de Trabalho

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente

Descrição

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Através da Resolu...

Categoria

Covid-19

Declaração de Retificação n.º 380-A/2023

Descrição

Sumário: Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90,...

Categoria

Concursos

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A: Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

Leis

Descrição

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A Sumário: Estatuto da Carreira Docente da Região Aut...

Categoria

Estatutos

Decreto-Lei 119-A/2021

Leis

Descrição

Sumário: Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica...

Categoria

Covid-19

Decreto-Lei n.º 109-A/2021

Leis

Descrição

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória.CON...

Categoria

Remunerações

Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro

Leis

Descrição

O Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro, altera o regime de avaliação de incapacidade das pes...

Categoria

Férias, Faltas e Licenças

Decreto-Lei n.º 18/2023 de 3 de março: Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

Leis

Descrição

Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Consulte AQUI o Decreto-Lei...

Categoria

Aposentação

Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março

Leis

Descrição

Consulte AQUI o documento....

Categoria

Concursos

Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

Leis

Descrição

Sumário: Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico ...

Categoria

Concursos

Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12 de julho

Leis

Descrição

Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12 de julho - Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfaç...

Categoria

Concursos

Decreto-Lei nº 22/2014

Leis

Descrição

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sist...

Categoria

Formação


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