FNE reuniu com o Grupo Parlamentar do PSD

4 Fevereiro 2026

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FNE reuniu com o Grupo Parlamentar do PSD

A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu-se esta tarde, na Assembleia da República, com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD).

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, acompanhado por uma delegação constituída pelos Vice-Secretários-Gerais Manuel Teodósio e Josefa Lopes e pelos Secretários Nacionais Maria José Rangel e Pedro Brandão, apresentou ao deputado social-democrata Pedro Alves os contributos concretos já remetidos e discutidos com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), sublinhando uma leitura global das implicações que se pretendem positivas, com vista a que, no final deste processo, a revisão do ECD seja assumida como verdadeiramente valorizadora da profissão docente.

Foi igualmente discutida e apresentada a necessidade de se aproveitar esta oportunidade para resolver o problema das ultrapassagens na carreira, assegurar uma valorização salarial que contemple todos os docentes, bem como proceder à reequiparação do topo da carreira docente com o topo da carreira técnica superior da Administração Pública.

A FNE entregou igualmente a este Grupo Parlamentar o relatório da plataforma SIMPLICARE, desenvolvida pela Federação e baseada em 817 respostas, que demonstra que 93% dos docentes consideram existir um excesso frequente de burocracia no exercício da profissão, e que mais de 60% afirmam dedicar mais de quatro horas semanais a tarefas administrativas.

Com a apresentação deste documento, a FNE reforçou que a desburocratização das escolas não é apenas uma medida de gestão, mas uma opção política estruturante, indispensável para uma escola pública mais eficaz, mais justa e mais centrada na sua missão educativa.

A indisciplina e a violência em contexto escolar foram igualmente temas abordados na reunião, tendo a FNE manifestado a sua profunda preocupação com a gravidade desta realidade e sublinhado a necessidade de uma intervenção política mais robusta, estruturada e consistente por parte da tutela e dos diversos atores políticos, de forma a responder de modo eficaz a estas situações.

FNE, 4 de fevereiro de 2026

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