Legislação
Portarias
Descrição
Sumário: Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para o...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da defi...
Categoria
Covid-19
Portarias
Descrição
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de f...
Categoria
Avaliação de Desempenho
Portarias
Descrição
Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abrilSumário: Estabelece o calendário das matrículas e respe...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abrilSumário: Estabelece o calendário das matrículas e respe...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 4840/2023 Sumário: Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 ...
Categoria
Formação
Descrição
Sumário: Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do ...
Categoria
Mobilidade
Portarias
Descrição
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curri...
Categoria
Currículo Disciplinar
Portarias
Descrição
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022. Consult...
Categoria
Desporto Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 7826/2021 - Define o número de docentes que exercem funções de coordenaç...
Categoria
Gestão Escolar
